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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2058 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6889
Data
24/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Tupi Paulista

Opção:
Número
6888
Data
24/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista

Opção:
Número
6887
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Opção:
Número
6886
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista

Opção:
Número
3933
Data
15/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa para a décima oitava legislatura do município de Tupi Paulista, os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais

Opção:
Número
3932
Data
15/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subsecretaria de Empreendorismo e dá Micro e Pequena Empresa para a operacionalização do Banco do Povo no Município de Tupi Paulista (SP)

Opção:
Número
6885
Data
14/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a permanência da suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais regulares nas unidades escolares da rede pública municipal e estadual de ensino e privada de educação básica existente no Município de Tupi Paulista - SP, como mediada de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências

Opção:
Número
6883
Data
09/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providencias

Opção:
Número
3931
Data
09/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
6882
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Saúde

Opção:
Número
6881
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desapropriação, via amigável ou judicial, de área que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
6880
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19)

Opção:
Número
3930
Data
27/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação da RUA "PROJETADA C" do distrito industrial de Tupi Paulista

Opção:
Número
3929
Data
27/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada A no Distrito Industrial

Opção:
Número
3928
Data
27/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial para pessoas portadoras de fibromialgia e dá outras providências

Opção:
Número
6873
Data
26/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.

Opção:
Número
3926
Data
26/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências

Opção:
Número
6871
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.

Opção:
Número
3925
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social e dá outras providências

Opção:
Número
3924
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Passa a denominar-se "PRAÇA JOSE VICENTE ZILIANI" a Praça da Área Verde do Jardim Primavera, localizada na Rua das Rosas

Opção:
Número
3923
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso com futura doação dos imóveis públicos que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
3922
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
6870
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica do Programa Família Acolhedora

Opção:
Número
6869
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
3921
Data
11/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Passa a denominar-se "SILVIO VALENTIM" A TPA 132, que dá acesso aos Bairros Gleba Seca, Cabeceira do Galante e Ipiranga

Opção:
Número
6868
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Municipal Educacional para instituição e acompanhamento às medidas e protocolos de volta às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, suspensas devido a Pandemia da COVID-19

Opção:
Número
6865
Data
05/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS - COVID-19 adequando as medidas municipais as determinações Federais e Estaduais e dá outras providências

Opção:
Número
6861-A
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Saúde

Opção:
Número
6859
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente

Opção:
Número
6858
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Tupi Paulista

Opção:
Número
6856
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3919
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
6855
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2.019

Opção:
Número
6852
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.

Opção:
Número
6849
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19)

Opção:
Número
3916
Data
14/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
6848
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
6847
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
6845
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
6839
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
6838
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3915
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação da rua pública localizada entre a Rua João Moelhers e a Rua Juvenal Camargo, a lado da praça Nossa Senhora da Conceição, da Capela Nossa Senhora da Aparecida, nesta cidade de Tupi Paulista, conforme especifica

Opção:
Número
3914
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3913
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
231
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Anexo IV da Lei Complementar n. 24, de 12 de dezembro de 2001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal

Opção:
Número
6835
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o comitê da Cidade Resiliente e da outras providências

Opção:
Número
6834
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
6833
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3912
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3911
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento crédito suplementar e dá outras providências

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