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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1959 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6849
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19)

Opção:
Número
3915
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação da rua pública localizada entre a Rua João Moelhers e a Rua Juvenal Camargo, a lado da praça Nossa Senhora da Conceição, da Capela Nossa Senhora da Aparecida, nesta cidade de Tupi Paulista, conforme especifica

Opção:
Número
3914
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3913
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
231
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Anexo IV da Lei Complementar n. 24, de 12 de dezembro de 2001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal

Opção:
Número
3912
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3911
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3910
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a denominação a praça pública localizada no conjunto habitacional CDHU do Jardim Gracianópolis de Tupi Paulista-SP, conforme especifica

Opção:
Número
3909
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação de "Estrada Vicinal TPA-461" a estrada que dá acesso aos imóveis de Antonio Pompeo e Durvalina Portolez Garcia, a partir da Rua São Paulo

Opção:
Número
3908
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento e dá outras providências

Opção:
Número
3907
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga vigência da Lei Municipal 2.771, de 10 de abril de 2000, alterada pela Lei Municipal 3.293, de 12 de maio de 2011.

Opção:
Número
6828
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
3906
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e dá outras providências

Opção:
Número
230
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede desconto na cobrança da Contribuição para a Iluminação Pública - CIP

Opção:
Número
6817
Data
28/05/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
6812
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.

Opção:
Número
3905
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- CM
Situação
Ativa
Ementa
Cria o dia Municipal do DeMoley

Opção:
Número
3904
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências

Opção:
Número
3903
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação de "AVENIDA MANOEL MIRALHAS" à avenida Marginal do lado esquerdo da Rodovia SP-563 - General Euclides de Oliveira Figueiredo, que serve o Distrito Industrial de Tupi Paulista

Opção:
Número
3898
Data
12/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento Crédito Especial Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3897
Data
12/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciadas no contrato do Consorcio Público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, e d´[a outras providências

Opção:
Número
3896
Data
05/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação do § 1º o parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal nº 2.796, de 13 de novembro de 2000, inserindo os §§ 2º e 3º no mesmo artigo e dá outras providências

Opção:
Número
6797
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.

Opção:
Número
03
Data
30/04/2020
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Fixa normas complementares para o ano letivo de 2020, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face da excepcionalidade decorrente da decretação das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente.”

Opção:
Número
6795
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.

Opção:
Número
6794
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências

Opção:
Número
3895
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências

Opção:
Número
3894
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências

Opção:
Número
6793
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas temporários de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista

Opção:
Número
6792
Data
14/04/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3893
Data
14/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para fornecimento de alimentos e outros produtos necessários para preservar a segurança alimentar, sanitária e de vigilância de pessoas em estado de vulnerabilidade no município de Tupi Paulista, devido à consequência econômicas da pandemia causada pela disseminação do COVID-!9, conforme declarado pela Organização Mundial de Saúde - OMS

Opção:
Número
3892
Data
14/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências

Opção:
Número
6791
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desapropriação, por via amigável ou judicial de área que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
6790
Data
03/04/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências

Opção:
Número
6789
Data
03/04/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências

Opção:
Número
3891
Data
03/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramentos e dá outras providências

Opção:
Número
3890
Data
03/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências

Opção:
Número
3889
Data
03/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências

Opção:
Número
229
Data
25/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa determinar a abertura de licitação objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de imoveis as Empresas nos ramos da Industria e/ou Comércio

Opção:
Número
228
Data
25/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 195, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre as atribuições dos empregos permanentes constantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista e dá outras providências

Opção:
Número
227
Data
25/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 118, de 10 de novembro de 2010, que reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá providências correlatas

Opção:
Número
226
Data
25/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera artigos e anexos e cria anexo e sub-anexos à Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências

Opção:
Número
6781
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista

Opção:
Número
6780
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista''.

Opção:
Número
6779
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19''

Opção:
Número
3888
Data
18/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Reajuste dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista

Opção:
Número
3887
Data
18/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revisão Geral dos Agentes Políticos do Poder Executivo

Opção:
Número
3886
Data
18/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 41, da Lei nº 2.796, de 13 de novembro de 2000 e alterações, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescentes e estabelece normais gerais para sua adequada aplicação e dá outras providências

Opção:
Número
225
Data
18/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revisão geral dos Servidores da Câmara Municipal de Tupi Paulista.

Opção:
Número
224
Data
18/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores do Quadro do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá outras providências

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